ORIENTAÇÃO PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO

Todos os novos requerimentos de licenciamento ambiental deverão estar acompanhados da documentação obrigatória e ser encaminhados em arquivo único formato PDF EXCLUSIVAMENTE para o e-mail do protocolo geral do município: protocolo@joaoneiva.es.gov.br

 

ORIENTAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Todos pedidos de renovação de licenciamento ambiental deverão estar acompanhados da documentação obrigatória e ser encaminhados em arquivo único formato PDF EXCLUSIVAMENTE para o e-mail: licenciamentoambiental@joaoneiva.es.gov.br 

 

DECRETO DE LICENCIAMENTO:

DECRETO 8.641 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PLANILHA DE ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E SIMPLIFICADO

 

LISTA DE DOCUMENTAÇÃO:

LISTA DE DOCUMENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

FORMULÁRIOS/DOCUMENTOS:

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO AMBIENTAL

 

FORMULÁRIO TÉCNICO DE CONTROLE AMBIENTAL: 

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO

LICENCIAMENTO GERAL

TERRAPLENAGEM

POSTO DE COMBUSTÍVEL

PARCELAMENTO DO SOLO

EXTRAÇÃO MINERAL

 

ESTUDO COMPLEMENTAR PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA:

TERMO DE REFERÊNCIA - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES

 

MODELOS RECOMENDADOS: 

MODELO DE PUBLICAÇÃO E DE PLACAS

MODELO DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES

 

CADASTRO DE CONSULTOR AMBIENTAL:

FICHA DE CADASTRO DE CONSULTOR AMBIENTAL

LISTA DE CONSULTORES AMBIENTAIS

 

MUDANÇA DE TITULARIDADE:

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO

REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE 

 

LICENÇAS EMITIDAS:

LICENÇAS EMITIDAS

 

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA:

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS