Aberta Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

Está aberta (clique aqui) até o próximo dia 02 (sexta-feira) a Consulta Pública da Lei Complementar nº 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Ela tem como objetivo receber sugestões e demandas dos fazedores de cultura de João Neiva para a elaboração e a implementação da respectiva Lei.

Segundo João Augusto Selvatici Sarcinelli, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Semuc), essas informações serão fundamentais na elaboração de todos os passos previstos pela lei para que a Secretaria implemente e execute o programa.

Ele acrescenta que a Lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial aquelas que surgiram em razão das consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos anos. “Por meio dela serão direcionados valores do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais”.