A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objeto fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

Segue a elaboração do PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos no município de João Neiva:

RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR

ATA DE REUNIÃO DO COMUC

PAAR – SEMUC

PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO