LIMPEZA DE RIOS, CÓRREGOS, VALAS

Descrição do serviço

Limpeza/desassoreamento de rios, córregos e valas.

Órgão responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Categoria

MEIO AMBIENTE

Quando Solicitar

Quando houver necessidade

Quem Solicita

Proprietário

Requisitos para utilização

A análise para emissão da Anuência é baseada em vistoria técnica na área.

Documentos Necessários

1. Documentos pessoais

2. Comprovante de endereço

Formas de acessar ou solicitar

Preencha o requerimento e entregue-o na secretaria

Local(is) de atendimento

Presencial

Etapas do processamento

Entregar o pedido preenchido ao funcionário da secretaria;
O técnico vai analisar e fazer uma vistoria no local;
Emissão da Anuência.

Prazo para atendimento

Até 30 (trinta) dias

Consultar Andamento

Entrando em contato com a Secretaria

Legislação

Instrução Normativa nº 07 do IEMA, de 30 de agosto de 2016

Custo do serviço

Não tem taxa

Outras informações

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Endereço: Praça Nossa Senhora do Líbano, 54, Centro, João Neiva, ES

Telefone: (27) 98104-0126

E-mail: meioambiente@joaoneiva.es.gov.br

Como apresentar uma manifestação

Você pode apresentar elogios, reclamações e sugestões desse serviço através da Ouvidoria Municipal

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