A Ouvidoria Pública atua no diálogo entre o Cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a contínua melhoria dos serviços públicos prestados.
Este canal é o seu espaço de diálogo com a Administração Pública! Você poderá auxiliar a Administração Pública na constante melhoria dos serviços públicos encaminhando denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações, informações etc., através do sistema e-ouv: https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv; ou, encaminhar pedidos de acesso a informação para a Prefeitura Municipal de João Neiva através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão): https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic
Para atendimento presencial da Ouvidoria e SIC físico, você deverá solicitar o formulário no Setor de Protocolo (localizado na sede da Prefeitura Municipal de João Neiva, com endereço na Av. Presidente Vargas, 157 - João Neiva - ES, telefone: 27 99986-7050, horário de funcionamento: 7 às 11h e de 12h30 às 16h30), recomendamos o preenchendo os dados com a sua identificação pessoal, telefone e/ou e-mail, para possibilitar a resposta.
Também, estamos disponíveis para registro de chamados através do e-mail: ouvidoria@joaoneiva.es.gov.br
Por fim, para conhecer melhor a Ouvidoria Municipal, disponibilizamos as leis que regulamentam a estrutura e competência da Ouvidoria Municipal. Veja, na íntegra, abaixo:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1918/arquivos/F55150A021EA8518F744C97064ACBA51.pdf
https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1918/arquivos/99FA1CD4AB986EC9A4C7226608D6D18C.pdf
https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1918/arquivos/D6EBB745FA63AFB4EC76DF133AD53B28.pdf
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1918/arquivos/EC87EC3184D25A54DF46CE8851BE3787.pdf
Você pode consultar, no link abaixo, as respostas a perguntas frequentes da sociedade:
https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2159/perguntas-frequentes
Atento ao princípio ao princípio da Transparência e à Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Prefeitura Municipal de João Neiva coloca à disposição do cidadão o seu Portal da Transparência, apresentando um conjunto de dados e informações que permitem o acompanhamento da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, informações contábeis, os processos licitatórios e os dispensados de licitação, os contratos públicos e seus respectivos aditivos, bem como demais informações de interesse público. Mais do que informar, essas ações visam fomentar o controle social dos atos da Administração, abrindo mais um canal de participação cidadã na gestão pública.
Portal desenvolvido e mantido por Ágape