LIMPEZA DE RIOS, CÓRREGOS, VALAS

Limpeza/desassoreamento de rios, córregos e valas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

MEIO AMBIENTE

Quando houver necessidade

Proprietário

A análise para emissão da Dispensa é baseada em vistoria técnica na área.

REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CURSOS HÍDRICOS INSTRUÇÃO NORMATIVA - IEMA Nº 07/2016 (Disponível no Portal do Meio Ambiente - Site) https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2201/dispensa-de-licenciamento

· Solicitação de abertura de processo (modelo SEMADES);  (Disponível no Portal do Meio Ambiente - Site)

· CPF da Pessoa Física ou CNPJ e Contrato Social da empresa;

· Documento de titularidade do imóvel;

· Planta georreferenciada em meio digital, contendo a poligonal da área de intervenção (coordenadas UTM – DATUM SIRGAS 2000).

Preencha o requerimento e entregue-o na secretaria

- Recebimento do processo na secretaria

- Análise da documentação e vistoria técnica

- Emissão da Dispensa Ambiental

Entrando em contato com a Secretaria

Instrução Normativa nº 07 do IEMA, de 30 de agosto de 2016

O valor do serviço é determinado multiplicando-se 16 (dezesseis) vezes o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE)

Para saber o valor do VRTE do ano corrente 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Endereço: Avenida Sete de Setembro, 132, Centro, João Neiva, ES

E-mail: meioambiente@joaoneiva.es.gov.br ou licenciamentoambiental@joaoneiva.es.gov.br

Você pode apresentar elogios, reclamações e sugestões desse serviço através da Ouvidoria Municipal